Governo prorroga isenção de impostos sobre gasolina e etanol até 9 de dezembro

Medida mantém tributos federais zerados por mais 30 dias e busca evitar aumentos nos preços dos combustíveis.

O governo federal anunciou a prorrogação, até 9 de dezembro de 2026, da desoneração de impostos sobre a gasolina e o etanol. A decisão foi oficializada por meio de decreto publicado na ultima segunda-feira (9), em edição extra do Diário Oficial da União.

Com a medida, permanecem zeradas as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a gasolina, o que representa uma redução tributária equivalente a R$ 0,89 por litro. No caso do etanol, a desoneração corresponde a R$ 0,19 por litro. Os valores não significam, necessariamente, uma redução imediata nos preços cobrados pelos postos.

A decisão também mantém o subsídio de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado, destinado a produtores e cooperativas. Segundo o governo, o objetivo é preservar a competitividade do biocombustível e reduzir os impactos da alta internacional do petróleo, influenciada pelo conflito no Oriente Médio.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o custo estimado da prorrogação das desonerações é de R$ 2,76 bilhões, enquanto o subsídio ao etanol deve representar outros R$ 813,41 milhões durante o período.

A iniciativa busca conter possíveis reajustes nos combustíveis e diminuir a pressão sobre a inflação, beneficiando consumidores em todo o país, incluindo motoristas do Acre.