Protetor solar de graça no SUS: comissão aprova projeto para distribuição em unidades de saúde

Proposta busca prevenir o câncer de pele e garantir acesso ao produto para pessoas de baixa renda e trabalhadores expostos ao sol.

A Comissão de Saúde e Seguridade Social da Câmara Municipal de Fortaleza, no Ceará, aprovou, na última terça-feira (10), um parecer favorável ao projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de protetor solar nas unidades públicas de saúde do município.

A proposta, de autoria da vereadora Adriana Gerônimo (PSOL), tem como objetivo fortalecer a prevenção ao câncer de pele e facilitar o acesso ao produto, principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social e trabalhadores que passam longos períodos expostos ao sol.

A iniciativa considera o aumento das temperaturas e os riscos provocados pela exposição excessiva aos raios solares. Segundo estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca), citada na justificativa do projeto, o Ceará poderia registrar mais de 10 mil novos casos de câncer de pele entre 2023 e 2025.

Apesar da aprovação na comissão, a distribuição gratuita ainda não está autorizada como política pública municipal. O projeto precisa cumprir as demais etapas de tramitação, incluindo votação em plenário, antes de seguir para possível sanção do prefeito.

Caso seja transformada em lei, a medida poderá facilitar o acesso à proteção solar e contribuir para a prevenção de doenças de pele entre a população de Fortaleza.