Rio Branco, AC, 17 de novembro de 2026 15:55

TJAC antecipa feriado do Dia da Justiça para 7 de dezembro no Acre

Mudança altera o calendário do Poder Judiciário acreano; atendimentos emergenciais serão realizados em regime de plantão.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) anunciou, nesta terça-feira (17), a antecipação da comemoração do Dia da Justiça, originalmente celebrada em 8 de dezembro, para segunda-feira, 7 de dezembro de 2026.

A alteração foi oficializada por meio da Portaria nº 4992/2026, assinada pelo desembargador-presidente Laudivon Nogueira.

Durante a data, as demandas judiciais emergenciais de primeiro e segundo graus serão atendidas exclusivamente em regime de plantão, conforme a escala estabelecida pelos setores responsáveis.

A decisão considera o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Judiciário acreano para 2026, além das atribuições da Presidência do Tribunal na organização das atividades da instituição.

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