A mudança na jornada de trabalho que prevê a substituição gradual da escala 6×1 pela 5×2 começa a ser implementada no Brasil em 16 de dezembro de 2026. O novo modelo estabelece cinco dias de trabalho e dois dias de descanso remunerado por semana.
O decreto que regulamenta a mudança foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quinta-feira (19). A norma detalha a Emenda Constitucional nº 141, promulgada em 16 de outubro, e estabelece um período de transição para a redução da carga horária semanal.
Na primeira etapa, a partir de 16 de dezembro de 2026, o limite da jornada semanal será reduzido de 44 para 42 horas. Já em 16 de dezembro de 2027, a carga horária passará para 40 horas semanais.
Segundo dados do governo federal, aproximadamente 14,8 milhões de trabalhadores cumprem atualmente a escala 6×1. Outros 21,7 milhões já trabalham no regime 5×2, mas com jornada de 44 horas semanais, e também serão contemplados pela redução gradual da carga horária.
A implementação da nova regra pretende ampliar o período de descanso dos trabalhadores, garantindo dois dias de folga remunerada por semana. A transição ocorrerá de forma progressiva, conforme o cronograma estabelecido na regulamentação.


