A partir da última terça-feira, a Meta, responsável por redes sociais como Instagram, Facebook e Threads, passou a permitir publicações que associem “doenças mentais” à identidade de gênero ou orientação sexual. Essa mudança está prevista na atualização das Diretrizes da Comunidade da empresa, documento que regula os conteúdos proibidos em suas plataformas.
De acordo com a Meta, as novas regras têm abrangência global e substituem as diretrizes estabelecidas em fevereiro do ano passado, com foco especial em temas relacionados a gênero.
No mesmo dia, o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, anunciou um pacote de medidas para alterar as políticas da empresa, incluindo a flexibilização de filtros para remoção de conteúdos e o fim da parceria com checadores independentes. Em um vídeo divulgado, Zuckerberg afirmou que estava “eliminando várias restrições em tópicos como imigração e gênero”.
Para especialistas, essas mudanças podem abrir espaço para discursos de ódio. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em 2023, que ofensas contra pessoas LGBTQIAPN+ podem ser enquadradas como injúria racial. Desde 2019, a Corte também enquadra a homotransfobia na legislação prevista pela Lei do Racismo.
A nova versão das diretrizes da Meta afirma que serão permitidas “acusações de anormalidade mental relacionadas a gênero ou orientação sexual, especialmente no contexto de debates religiosos ou políticos”. Assim, a empresa possibilita que pessoas trans, gays ou bissexuais sejam associadas a transtornos mentais sob o argumento de “discussões culturais e políticas”.
Outra mudança polêmica permite postagens que defendam limitações de gênero para funções profissionais específicas. Segundo o documento, será permitido conteúdo que sustente, por exemplo, que mulheres não são aptas ao serviço militar ou que pessoas trans não deveriam exercer profissões como professoras, desde que os argumentos estejam “baseados em crenças religiosas”.
Além disso, a Meta ampliou a permissão para discussões sobre exclusões baseadas em sexo ou gênero em diferentes contextos, como o uso de banheiros, participação em escolas específicas ou ocupação de determinados papéis no exército, na polícia e no ensino. Anteriormente, essas discussões eram limitadas a grupos de saúde ou apoio.
