O Estado do Acre alcançou, em 2025, um dos maiores saltos de transparência pública do país. Ao todo, 44 órgãos públicos acreanos, entre prefeituras, câmaras municipais e instituições do sistema de justiça, foram reconhecidos com selos de qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

O anúncio ocorreu nesta quinta-feira, 4 de dezembro, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Florianópolis, e colocou o Acre como um dos estados que mais evoluíram no ciclo 2024/2025 do programa. Segundo a avaliação nacional, o nível geral de transparência das instituições acreanas saltou de 49% para 84%, o maior crescimento percentual entre todas as unidades federativas.

Transparência como valor institucional e compromisso permanente

A presidente do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC), Dulce Benício, celebrou o resultado e destacou que o avanço expressivo reflete uma mudança estrutural na administração pública acreana.

“Estamos assistindo a um momento histórico. O Acre demonstra maturidade institucional, responsabilidade com os recursos públicos e, sobretudo, respeito ao cidadão. Transparência não é apenas um requisito legal; é um valor que orienta a boa governança. Esses 44 selos representam trabalho técnico sério e compromisso coletivo”, afirmou.

Dulce anunciou ainda que o TCE-AC fará, na próxima sexta-feira, 12 de dezembro, a entrega estadual dos certificados às instituições reconhecidas.

“Queremos que este reconhecimento motive ainda mais gestores e equipes a manter e ampliar seus padrões de transparência. O Tribunal continuará apoiando e orientando todos que trabalham com responsabilidade e integridade”, completou.

A Atricon — Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil é a entidade responsável pela coordenação nacional do PNTP. O programa avalia mais de 10 mil portais da transparência do país, com metodologia técnica unificada e critérios que garantem comparabilidade, precisão e rigor.

Participação acreana na cerimônia: Naluh Gouveia recebe selo em nome do TCE-AC

Durante a cerimônia de premiação, realizada dentro da programação oficial do IV CITC, a conselheira Naluh Gouveia, diretora da Escola de Contas do TCE-AC, representou o Tribunal e recebeu o selo de transparência concedido ao órgão.

“Transparência não é modismo; é fundamento para o controle social e para a confiança nas instituições. Estar aqui representando o TCE-AC e ver o Acre avançar desta maneira é motivo de grande orgulho para todos nós”, afirmou Naluh.

A conselheira também destacou o papel das equipes técnicas na evolução do estado.

“Os resultados mostram o empenho diário de servidores e gestores. Nada disso acontece sem capacitação, esforço e compromisso público”, concluiu.

Destaques da premiação

O destaque máximo do ciclo ficou com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que alcançou 100% de conformidade, seguido pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AC), com 98,33%, ambos agraciados com o Selo Diamante.

No interior, as prefeituras de Acrelândia (96,07%) e Xapuri (95,56%) também conquistaram o mais alto nível da premiação.

A categoria Ouro contemplou 25 instituições, e a Prata, outras 15, incluindo municípios de difícil acesso, como Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa do Purus.

Coordenação técnica e avaliação rigorosa dos portais acreanos

A coordenação técnica do PNTP no Acre é conduzida pelo auditor de Controle Externo e Controlador Interno do TCE-AC, Odair Scharnowski, responsável por estruturar e orientar a avaliação em todo o estado.

“O Acre apresentou um crescimento extraordinário. Todas as 50 entidades avaliadas realizaram corretamente a autoavaliação, e 44 alcançaram níveis de excelência. Isso demonstra compromisso com os padrões nacionais e engajamento das equipes locais”, explicou Scharnowski.

Sobre o desempenho do próprio Tribunal, ele esclareceu:

“O TCE-AC evoluiu de 78% para 80%, mantendo o Selo Prata. Estamos em plena fase de reconstrução do portal da transparência, que passará a integrar um novo sistema administrativo. O portal será totalmente remodelado e, em 2026, temos condições de alcançar o nível Ouro e avançar rumo ao Diamante”, afirmou.

Transparência como política de Estado

A evolução acreana demonstra que, mesmo com desafios logísticos e limitações tecnológicas, é possível construir práticas consistentes e acessíveis ao cidadão.

“O resultado que o Acre alcançou este ano mostra o quanto o trabalho conjunto faz diferença. É um avanço importante para o estado e um estímulo para continuarmos aprimorando a transparência e fortalecendo a relação com a sociedade”, finalizou a presidente Dulce Benício.

Acesse os resultados

✔️ Resultado do Acre:
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1hugcsFMXW8LNbIjfH39OsCAVcirvt9p4ixLleiwyvmA/edit?usp=sharing

✔️ Radar Nacional da Transparência Pública:
https://radardatransparencia.atricon.org.br/

Texto e fotos: Andréia Oliveira