O advogado Francisco Valadares Neto, de 55 anos, investigado pela Polícia Civil como principal suspeito de ser o mandante do homicídio qualificado da médica Elyne de Assis Nogueira, de 39 anos, passou a primeira noite no Presídio Dr. Francisco de Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco na última segunda-feira (9), sob acompanhamento da equipe de saúde em uma cela da enfermaria.
Valadares Neto deu entrada no sistema penitenciário por volta das 20h desta segunda-feira após receber alta médica do Pronto-Socorro de Rio Branco, onde permaneceu internado por seis dias. A transferência foi realizada pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN-PPAC) e pela Polícia Penal, em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pelo Poder Judiciário.
Segundo informações apuradas, ao chegar à unidade o custodiado apresentou comportamento contrário à vida, o que motivou a adoção imediata de protocolo de prevenção e vigilância reforçada, nos termos das diretrizes de custódia e proteção à integridade física e psíquica da pessoa privada de liberdade.
Diante do quadro, ele foi encaminhado à cela 04 da Unidade de Saúde do presídio, onde recebeu atendimento médico, foi medicado e permaneceu em observação durante toda a noite, dormindo sob monitoramento da equipe plantonista.
Nesta terça-feira (10), o advogado será apresentado à audiência de custódia, procedimento previsto no artigo 310 do Código de Processo Penal e na Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na audiência, o juiz plantonista deverá analisar a legalidade e a necessidade da manutenção da prisão, verificando se houve qualquer ilegalidade ou abuso no ato da prisão, bem como as condições físicas e psicológicas do custodiado. Ao final, o magistrado poderá relaxar a prisão, conceder liberdade provisória com ou sem medidas cautelares diversas da prisão, ou manter a prisão preventiva, caso entenda que permanecem presentes os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal — garantia da ordem pública, garantia da ordem econômica, conveniência da instrução criminal ou asseguração da aplicação da lei penal.
Após a audiência, Valadares Neto deverá retornar ao FOC, onde será recolhido a uma cela individual no Pavilhão R, permanecendo isolado dos demais custodiados. A medida, de caráter cautelar e administrativo, visa garantir a sua integridade física, evitar intercorrências e assegurar o regular andamento do inquérito policial.
O advogado teve a prisão preventiva decretada na última quarta-feira (04), dois dias após o assassinato da médica, ocorrido em Brasiléia, no interior do Acre. Ele é investigado por supostamente ter encomendado o crime mediante pagamento.
As investigações prosseguem sob a condução da Polícia Civil, que já prendeu outros dois suspeitos de participação no homicídio e aguarda o resultado de perícias, incluindo a análise do aparelho celular localizado em frente à residência e ao escritório do investigado.
Até o momento, a defesa não se manifestou sobre a transferência e a audiência de custódia.
