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Afonso Fernandes apresenta PL que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio no Acre

Durante a audiência pública realizada nesta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o deputado Afonso Fernandes (Solidariedade) fez um pronunciamento firme sobre a necessidade de ações concretas para conter o avanço do feminicídio no estado. O parlamentar, autor do requerimento que originou o debate, afirmou que o momento não é para “discursos vazios”, mas para lembrar as vítimas e transformar a dor em compromisso político e social.

“Hoje, não estamos aqui para discursos vazios. Estamos aqui para lembrar de pessoas que tinham planos, afetos, sonhos, e foram arrancadas de nós por um crime que tem nome: feminicídio”, declarou Afonso Fernandes. Ele destacou que as estatísticas do feminicidômetro revelam um cenário alarmante, em que números representam vidas interrompidas, mães, filhas e irmãs que foram brutalmente assassinadas. Entre elas, o deputado citou a servidora pública Sara Araújo de Lima, de 38 anos, funcionária da Fundação Hospitalar, assassinada a tiros pelo companheiro no estacionamento do local de trabalho.

Em homenagem à memória de Sara e de tantas outras mulheres vítimas da violência, Afonso Fernandes apresentou um projeto de lei que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, que levará o nome de Sara. “Seu nome, que poderia se perder no anonimato das estatísticas, agora será símbolo, bandeira viva desta Casa de Leis”, afirmou o parlamentar.

O deputado também mencionou outras vítimas de feminicídio no Acre, como Janice da Rocha Lima, Luana Conceição do Rosário, Luzia Costa, Maria Marciana, Zena Colina, Maria das Graças, Paula Gomes, Márcia Maria e Giovana Souza, destacando que lembrar seus nomes é uma forma de recusar a naturalização da barbárie.

Ainda em sua fala, Afonso Fernandes apresentou uma série de propostas para o enfrentamento efetivo da violência contra a mulher, incluindo o reforço à rede de proteção, com mais estrutura nas delegacias especializadas, plantões psicológicos e abrigos emergenciais 24 horas, além de investimentos em tecnologia e integração de sistemas para o monitoramento e identificação precoce de situações de risco.

O parlamentar também defendeu a fiscalização rigorosa das medidas protetivas e a prevenção através da educação, com programas que promovam a reflexão sobre masculinidades e desconstruam a cultura da violência. “Precisamos começar pela educação, lá na escola, no início da vida das crianças e dos adolescentes. Educação para homens, grupos de reflexão, desconstrução da cultura da violência contra a mulher. Não há neutralidade diante da violência. Ou nós nos posicionamos, ou somos cúmplices”, reforçou.

Ao encerrar seu discurso, Fernandes cobrou do poder público políticas com metas, prazos e orçamento definidos para garantir a execução efetiva das ações de combate à violência de gênero. “Como legislador, não me contento em registrar números. Exijo políticas eficazes, que façam diferença nas ruas, nas casas, nas delegacias, nos tribunais”, afirmou.

Em tom emocionado, o deputado prestou solidariedade aos familiares de Sara e das demais vítimas. “Sentimos a dor. E prometemos transformar essa dor em compromisso para minimizar essa doença que atinge todo o Brasil e o nosso estado”, concluiu.

Por: ALEAC