Se acordo com denúncias e caminhadas ao Alerta Cidade, agentes de segurança do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE-AC) lotados na unidade Centro Socioeducativo Santa Juliana, vêm sofrendo retaliações por parte do Diretor e da Equipe Gestora da unidade, devido ao questionamento e ao não cumprimento de ordens inadequadas, e aparentemente, a direção do ISE não tem se posicionado para ajudar os servidores insatisfeitos.
Abaixo, denúncias e queixas encaminhadas ao Alerta Cidade.
“● Escoltas fora do padrão: É estabelecido, pelo plano de segurança da unidade, a presença de dois agentes e um motorista durante o procedimento de escolta. Porém, frequentemente, a escolta é realizada por apenas um agente, com o outro atuando como motorista. Esse descumprimento de protocolo coloca em risco não apenas a vida do agente, como também do interno escoltado.
● Procedimentos incorretos: Cita-se a condução de adolescentes sem o uso de algemas e a retirada para o solário sem o efetivo de agente necessário, expondo 12 adolescentes sob a supervisão de apenas 4 ou 5 agentes, o que compromete a segurança da equipe.
● Rotinas abusivas: Limpeza dos corredores da unidade sendo realizada pelos adolescentes, o que é proibido para menores pelo Ministério Público.
● Restrição de direitos: Durante alguns plantões, foi notado que o Diretor da unidade trancava o alojamento dos agentes, onde se localiza o banheiro de uso coletivo, impedindo-os de realizarem as suas necessidades básicas.
● Omissão em casos de ameaça: Em diversas situações, quando agentes foram ameaçados de morte por adolescentes, o Diretor da unidade não tomou nenhuma medida para proteger os servidores ou punir legalmente os responsáveis, demonstrando omissão diante de uma situação grave que coloca em risco a integridade física e psicológica dos agentes. A única atitude tomada até então foi reprimir os agentes, proibindo-os de realizar suas atividades na ala onde se encontrava o adolescente responsável pela ameaça. Caso o agente se negasse a cumprir a ordem, por querer continuar realizando seu trabalho de forma justa e sem represálias, era transferido para outra unidade contra sua vontade, sem que o caso da ameaça fosse resolvido.
Além disso, há relatos de transferências arbitrárias dos agentes para outras unidades que questionam as decisões do Diretor e do Coordenador da unidade, além de ameaças de punições e tratamento desigual na aplicação de medidas disciplinares. Importante citar que os Coordenadores e Chefes de Equipes alinhados com a gestão da unidade não recebem advertências ou termos de ajustamento de conduta, mesmo quando cometem infrações, ou até mesmo não são transferidos de unidades. As situações já foram denunciadas à Corregedoria e chegaram ao conhecimento do Presidente da instituição, Mário César Freitas, mas nenhuma medida foi tomada, até o momento.” Aponta nota encaminhada à redação.
Deixamos este espaço em aberto para eventuais esclarecimentos por parte dos envolvidos.