Na sessão desta terça-feira (22), o vereador Aiache (PP), apresentou um ante-projeto de lei que garante prioridade de atendimento psicossocial às mães que se dedicam integralmente aos filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do município.
A proposta prevê que essas mães — reconhecidas como “mães atípicas” — tenham acesso facilitado a equipes multidisciplinares, inclusive por meio de videoconferência, quando não puderem comparecer presencialmente às unidades de saúde devido ao grau de dependência dos filhos.
“Essa indicação do projeto de lei, dispõe sobre a prioridade de pais e responsáveis legais no atendimento psicossocial, que se dedicam integralmente aos cuidados de filhos com transtorno do aspecto autista, deficiência e demais transtornos”, destacou o vereador Aiache.
A lei considera ainda as dificuldades enfrentadas por essas mulheres, como abandono parental, pobreza e histórico de violência doméstica. Para casos em que a presença física da mãe não seja possível, o atendimento poderá ser realizado por chamada de vídeo ou outro meio eficaz de comunicação, mediante solicitação na unidade básica de saúde mais próxima.
Durante a sessão, a coordenadora da Rede de Observatório no Estado do Acre, Maria Luzia, deu um depoimento emocionado sobre o cenário vivido pelas mães atípicas. “Muita das vezes a gente perde até a nossa autoestima de estar buscando apoio, muitas das mães hoje não estão aqui, porque não tem condições para estar aqui, para estar correndo atrás dos seus direitos”, afirmou.
