O aumento dos registros de maus-tratos a cães e gatos no Brasil tem mobilizado o Senado Federal a incluir, entre as pautas prioritárias, projetos de lei voltados à proteção dos animais. O ano legislativo começou com a apresentação de novas propostas e com a promessa do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, de dar mais celeridade às matérias relacionadas ao tema.

Casos recentes de brutalidade, como enforcamento, uso de armas, mutilação e espancamento, têm gerado indignação e ampliado a pressão por mudanças na legislação. Um dos episódios que repercutiu nacionalmente foi o do cão comunitário “Orelha”, torturado na Praia Brava, em Florianópolis. Além da violência direta, autoridades também alertam para a escalada de conteúdos na internet que exibem maus-tratos, muitas vezes impulsionados por grupos de ódio que incentivam a prática criminosa.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram um crescimento significativo no número de ações judiciais envolvendo maus-tratos a animais com base na Lei de Crimes Ambientais. Em 2025, foram registrados 4.919 processos, contra 4.057 em 2024 — um aumento aproximado de 21%. Na comparação com 2020, o salto chega a 1.900%, evidenciando a escalada dos casos levados à Justiça.