A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a liberação irrestrita da internet móvel durante o período eleitoral pode provocar congestionamentos e até interrupções no serviço de telefonia celular, principalmente nas proximidades das zonas eleitorais.
O alerta foi apresentado após Zanin determinar, na quinta-feira (24), que a Anatel apresentasse, em 48 horas, um parecer sobre um pedido feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Partido Verde (PV). As entidades querem que a internet móvel seja liberada em todo o país durante as 72 horas anteriores e as 24 horas posteriores a cada turno das eleições.
Os autores do pedido argumentam que as franquias de dados dos planos pré-pagos podem ampliar a desigualdade no acesso à informação. Quando os créditos são esgotados, a velocidade da conexão é reduzida, enquanto alguns aplicativos patrocinados pelas operadoras continuam funcionando. Segundo a ação, essa situação poderia dificultar que eleitores consultassem fontes confiáveis para verificar informações e possíveis notícias falsas antes da votação.
A Anatel, no entanto, afirma que a questão da desinformação não está diretamente relacionada à conectividade móvel. Segundo a agência, uma pesquisa realizada em 2025 mostrou que 70% dos usuários de franquias móveis pré-pagas utilizam conexões Wi-Fi fixas, em casa ou em outros locais, justamente para evitar o consumo da franquia de dados.
Agência aponta risco de congestionamento
No parecer, a Anatel destacou que as redes móveis possuem limitações diferentes das conexões fixas. Enquanto a internet fixa utiliza, em geral, redes cabeadas que podem ter sua capacidade ampliada, as redes móveis dependem de um espectro limitado de transmissão eletromagnética.
A agência avalia que uma liberação temporária e ampla do tráfego poderia estimular um aumento expressivo no consumo de dados durante os dias de votação. Downloads, transmissões de vídeos e outros serviços que exigem maior volume de dados poderiam ser intensificados pelos usuários.
Esse aumento concentrado de demanda, segundo a Anatel, poderia provocar congestionamentos e queda na qualidade do sinal. Em seu diagnóstico, o órgão alertou para a possibilidade de um cenário capaz de dificultar ou até impedir a comunicação de parte da população durante um período considerado relevante para o processo democrático.
A agência também apontou questões técnicas e regulatórias relacionadas ao pedido e afirmou que a definição das regras para o funcionamento das telecomunicações está dentro de sua competência.
Antes de decidir sobre o pedido de liminar, que é uma decisão urgente e provisória, Cristiano Zanin deverá receber um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Mais de 270 milhões de acessos móveis
De acordo com a Anatel, o Brasil possui atualmente mais de 270 milhões de pontos de telefonia móvel ativos. Os planos pré-pagos representam aproximadamente 35% dos acessos móveis em funcionamento no país.
A agência também destaca que parte dos usuários de planos pós-pagos utiliza modalidades do tipo controle, que igualmente contam com franquias limitadas de dados.
Eleições de 2026
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Na data, os eleitores escolherão representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, governador, senador e presidente da República.
O segundo turno, se necessário, está previsto para 25 de outubro. A nova votação poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, sem considerar os votos brancos e nulos.
