×

Últimas

Após 22 anos, jovem de Marechal Thaumaturgo corrige erro em certidão de nascimento e é oficialmente reconhecida pelo Estado

Por mais de duas décadas, Cristiana dos Santos da Silva viveu uma luta silenciosa contra um erro que marcou sua vida desde o nascimento. Registrada como “Cristiano” e do sexo “masculino”, a jovem nascida em 15 de junho de 2003, às 2h, em uma Unidade Básica de Saúde de Marechal Thaumaturgo, enfrentou inúmeros obstáculos em razão da falha no registro civil.

Tudo começou de forma simples. O parto foi tranquilo e a bebê veio ao mundo saudável. Mas o engano na certidão de nascimento mudou completamente o rumo de sua vida. Por conta do registro incorreto, Cristiana foi impedida de continuar os estudos no 7º ano, após o diretor da escola negar sua matrícula sem a documentação adequada. A partir daí, os desafios se multiplicaram.

Sem o documento corrigido, ela não conseguiu emitir Carteira de Identidade, CPF, título de eleitor ou se cadastrar em programas sociais. Na prática, para o Estado, Cristiana não existia. “Eu fiquei sem esperança de ter documentos na minha vida. Estava pegando era trauma. Luto, luto, mas não consigo ajeitar isso. Está atrasando a minha vida. Preciso fazer um bocado de coisas e não posso. Não posso estudar, ser atendida. Fui para Cruzeiro [do Sul] e tive que ir à delegacia, para eles me darem um papel e eu poder subir no avião. Eu estava doente”, relembrou Cristiana.

A esperança voltou quando ela soube, por meio de sua mãe, que o Projeto Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), estaria sendo realizado em Marechal Thaumaturgo. Um dos serviços oferecidos era justamente a emissão e correção de certidões de nascimento.

No dia 5 de novembro, Cristiana compareceu à Escola Elvira Ferreira, onde os atendimentos aconteciam. Lá, procurou a Defensoria Pública, que imediatamente ingressou com uma ação judicial de retificação de registro civil. O processo foi analisado com urgência e, no dia seguinte, 6 de novembro de 2025, às 11h02, no Centro de Justiça e Cidadania, o juiz Erik Farhat determinou a emissão de um novo documento, reconhecendo oficialmente Cristiana como ela sempre foi.

“Resolvi tantas coisas! Eu tô tão feliz. Consegui ajeitar meu documento, até que enfim.”emocionada. No mesmo dia, ela também aproveitou o mutirão para emitir sua Carteira de Identidade Nacional (CIN) e o CPF, documentos que esperava há mais de 20 anos.

Para o juiz Erik Farhat, o caso de Cristiana evidencia o alcance social do Projeto Cidadão. “Conseguimos, por meio de uma ação conjunta da Defensoria, do Ministério Público e do Poder Judiciário, corrigir prontamente esse erro registral. À parte [autora] sai daqui muito satisfeita, porque esse era um problema que ela carregava há 22 anos”, afirmou.

O magistrado destacou ainda o impacto humano da iniciativa: “O Projeto Cidadão consegue envolver as pessoas. Elas se sentem motivadas a ir até lá com esperança de resolver um problema. O caso da Cristiana é um bom exemplo disso”.

Agora, com a documentação em mãos e a vida regularizada, Cristiana olha para o futuro com esperança. “Quero continuar estudando, ajeitar o resto dos meus documentos e os da minha filha. Aí vou poder ir para o Peru. Lá eu tenho minha casa”, declarou.