Xapuri se aproxima de uma solução definitiva para a regularização fundiária da área do bairro Mutirão, após décadas de impasse que travavam investimentos públicos essenciais. O processo, conduzido com empenho pelo Instituto de Terras do Acre (ITERACRE), teve avanços decisivos nos últimos meses, graças ao trabalho articulado entre diversas instituições.
Desde que assumiu como diretora do ITERACRE em 3 de maio de 2022, Gabriela Câmara tem acompanhado de perto o processo de regularização das áreas pertencentes à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no estado, com prioridade para Xapuri. A área do Mutirão, em especial, tem papel estratégico para o município: abriga mais de 300 famílias, além do prédio do Corpo de Bombeiros, o aeródromo local e outras zonas institucionais.
O processo de regularização, iniciado em 2018, enfrenta entraves há mais de 30 anos, dificultando a destinação de recursos e o recebimento de emendas parlamentares. “Essa regularização é fundamental para destravar investimentos que impactam diretamente a vida das famílias xapurienses”, destacou a diretora do ITERACRE.
No dia 13 de março de 2024, representantes do ITERACRE estiveram em Brasília, na sede da SPU, para dar continuidade às tratativas. Já em 3 de abril, foi realizada uma audiência pública em Xapuri com a presença de todos os órgãos envolvidos — SPU, DERACRE, Corpo de Bombeiros, Prefeitura de Xapuri e moradores beneficiados — com o objetivo de esclarecer o processo de doação e regularização.
Em 9 de janeiro de 2025, uma nova reunião com a SPU tratou da retificação do georreferenciamento da área, para garantir precisão nos limites dos terrenos. E em 12 de maio de 2025, durante mais um encontro entre as instituições, foram definidos os ajustes finais que permitirão o andamento das próximas etapas.
O ITERACRE ficará responsável pela elaboração das peças técnicas para o desmembramento da área. DERACRE e Corpo de Bombeiros, por sua vez, devem encaminhar seus respectivos mosaicos de áreas ainda nesta semana. A matrícula do terreno também passará por uma nova retificação para excluir a AC 485, medida necessária para a divisão correta do espaço.
Com os ajustes, o Corpo de Bombeiros será oficialmente titular da área onde já está instalada sua sede, o DERACRE ficará com o espaço destinado ao aeródromo, e o ITERACRE assumirá os chamados “vazios fundiários”, abrindo caminho para a criação de novas áreas institucionais na cidade.
“Seguimos firmes nesse compromisso, acreditando que, com foco e trabalho, em breve teremos uma solução definitiva para as famílias do bairro Mutirão e para todos os que precisam dessa regularização para avançar”, concluiu a diretora.
O avanço na regularização fundiária representa um passo fundamental não apenas para a segurança jurídica dos moradores, mas também para o fortalecimento das políticas públicas e o desenvolvimento sustentável de Xapuri.
