O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou que, após a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, não é mais possível realizar qualquer alteração nos programas utilizados pelas urnas eletrônicas. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente, nem mesmo o próprio TSE pode modificar os sistemas depois dessa etapa.
A cerimônia, realizada entre os meses de agosto e setembro, marca o encerramento do desenvolvimento dos sistemas que serão utilizados nas eleições. O procedimento conta com a participação de instituições responsáveis pela fiscalização do processo eleitoral e com a assinatura digital do presidente do TSE e das entidades fiscalizadoras.
Fiscalização em diferentes etapas
Segundo o TSE, a verificação da integridade dos sistemas ocorre durante diversas fases da preparação das eleições. Na geração das mídias e na preparação das urnas, partidos políticos e demais entidades fiscalizadoras podem conferir se os programas instalados correspondem exatamente aos sistemas que foram lacrados.
A conferência também é realizada nas seções eleitorais antes do início da votação, quando o juiz eleitoral verifica a autenticidade do software instalado em cada urna eletrônica.
Procedimentos semelhantes são adotados nos equipamentos responsáveis pela transmissão dos boletins de urna e nos sistemas utilizados pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral.
Teste de Integridade
Outro mecanismo de auditoria citado pelo secretário é o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, realizado desde 2002.
Na véspera das eleições, centenas de urnas são sorteadas em evento público e retiradas das seções eleitorais para participar do procedimento. No dia da votação, os equipamentos recebem votos simulados em ambiente controlado, sob acompanhamento de uma empresa de auditoria.
Ao término da simulação, os resultados emitidos pelas urnas são comparados com os votos previamente registrados pela equipe responsável pelo teste.
