Por meio de coletiva de imprensa no último dia 2 de fevereiro, a Prefeitura Municipal de Rio Branco (PMRB) anunciou que instalaria banheiros exclusivos ao público LGBTQIA+ durante o carnaval 2024. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF), recomendou que as autoridades não poderiam restringir o acesso às estruturas.
Diante da repercussão, a prefeitura resolveu atender a recomendação do MPF, e desistiu de instalar banheiros químicos exclusivos ao público LGBTQIA+ durante o carnaval, que acontecerá na Praça da Revolução.
De acordo com o Presidente da Fundação Garibaldi Brasil (FGB), Klowsbey Viegas Pereira, os banheiros exclusivos eram um pedido do público LGBTQIA+. Porém, a Prefeitura resolveu não fazer mais essa destinação.
“O prefeito atendeu e veio comunicado e agora vamos destinar banheiros masculinos, femininos e para portadores de necessidades especiais”, disse o Presidente da FGB.
Segundo o MPF, a medida anterior que a prefeitura iria adotar, contribuiria para o aumento da marginalização e da transfobia. No documento, o MPF especifica que as autoridades não podem restringir o acesso aos banheiros no carnaval, nem nos demais eventos na cidade.
