A Justiça de Rondônia decretou a prisão preventiva do dentista Jean José Dunga de Oliveira, que já cumpre pena por transmitir intencionalmente o HIV a uma servidora pública em Porto Velho.
O réu responde agora a uma nova ação penal envolvendo três mulheres. Ele é acusado de estupro e lesões corporais gravíssimas, em um processo que tramita com base na Lei Maria da Penha.
A decisão foi proferida pela juíza Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida, que apontou a existência de risco concreto de reiteração criminosa. Segundo a magistrada, o padrão atribuído ao acusado envolve a criação de vínculos afetivos e a ocultação de sua condição sorológica das parceiras.
No fim de agosto, Jean havia sido beneficiado por uma liminar em habeas corpus concedida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), passando a cumprir pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Penal Ênio dos Santos Pinheiro.
Após o Ministério Público apresentar informações sobre novos episódios e alertar para o risco de surgimento de outras vítimas, a Justiça determinou a prisão preventiva do acusado.
Com a nova decisão, a Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia (Sejus) deverá transferir Jean imediatamente para uma unidade destinada a presos provisórios. A soltura dele fica proibida sem manifestação prévia do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
