Os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo começam a receber, nesta sexta-feira (2), a primeira parcela do décimo terceiro salário. O pagamento está sendo feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), e segue até o dia 8 de maio.
Já para quem ganha o benefício mínimo, equivalente ao salário mínimo de R$ 1.518, os depósitos começaram no último dia 24 de abril. No total, cerca de 34,2 milhões de segurados estão sendo contemplados com a antecipação.
A medida deve injetar R$ 73,3 bilhões na economia e será paga em duas parcelas. A segunda está prevista para o período de 26 de maio a 6 de junho, também seguindo a ordem do NIS e o valor do benefício.
A maioria dos beneficiários receberá 50% do valor do 13º na primeira parcela. No entanto, quem começou a receber o benefício após janeiro terá o valor calculado proporcionalmente. Já os segurados por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também recebem proporcionalmente, de acordo com a duração do benefício. Importante destacar que pessoas que recebem benefícios assistenciais, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao 13º salário.
A consulta do valor e da data de pagamento pode ser feita desde o dia 16 de abril pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, ou pelo site gov.br/meuinss. Quem não tiver acesso à internet pode ligar para o número 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h, informando o CPF e confirmando alguns dados ao atendente.
O decreto que autorizou a antecipação foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de abril. Este é o sexto ano consecutivo em que o pagamento do décimo terceiro do INSS ocorre antes das datas tradicionais, que são agosto e dezembro. A medida foi adotada inicialmente durante a pandemia, em 2020 e 2021, e mantida nos anos seguintes.
Segundo os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, cerca de 70,5% dos beneficiários — o equivalente a 28,68 milhões de pessoas — ganham até um salário mínimo. Outros 11,98 milhões recebem acima do piso nacional, sendo 10,6 mil deles no teto da Previdência, que atualmente é de R$ 8.157,41.
