O Ministério dos Transportes esclareceu nesta semana que não haverá cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para bicicletas, patinetes, skates, cadeiras de rodas sejam elétricos ou não a partir de 2026. A nota oficial veio após a circulação de informações falsas nas redes sociais sugerindo que esses equipamentos passariam a ser taxados como veículos automotores.

Segundo o ministério, esses meios de locomoção não se enquadram na categoria de veículos sujeitos ao imposto, que tradicionalmente abrange automóveis, motocicletas, caminhões e outros veículos motorizados registrados nos departamentos estaduais de trânsito.

A pasta reforçou ainda que a intenção do governo é incentivar o uso de modais sustentáveis, especialmente bicicletas elétricas, que têm ganhado espaço nas cidades brasileiras por serem alternativas rápidas, econômicas e ambientalmente amigáveis para pequenos deslocamentos. Para pessoas com deficiência, a garantia de isenção também representa um alívio importante, assegurando que cadeiras de rodas elétricas permaneçam acessíveis, sem custos extras de tributação.