O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terá sua situação prisional reavaliada nos próximos dias pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na próxima quinta-feira (25), Bolsonaro completa 90 dias de prisão domiciliar humanitária, benefício concedido para que pudesse se recuperar de um quadro de broncopneumonia.
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento em uma trama golpista, o ex-presidente passou a cumprir a pena em regime domiciliar no dia 27 de março. Com o término do prazo inicialmente estabelecido, caberá ao ministro decidir se mantém a medida ou determina o retorno de Bolsonaro à unidade prisional conhecida como Papudinha.
Durante o período em casa, diversos fatos passaram a integrar o contexto que será analisado pela Corte. Entre eles estão o andamento de ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria e o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente.
Além das questões jurídicas, aspectos relacionados à saúde também devem ser considerados. Recentemente, a defesa solicitou a realização de novos exames médicos em razão de episódios recorrentes de soluços. Outro episódio que chamou atenção foi a apreensão de uma arma vinculada ao ex-presidente, fato que também pode ser levado em conta na avaliação do caso.
Segundo informações do processo, Bolsonaro cumpriu as regras impostas pela Justiça durante o período de prisão domiciliar. As visitas à residência ficaram restritas a familiares autorizados, profissionais de saúde, prestadores de serviços, seguranças e funcionários.
Ao longo dos quase três meses em casa, o ex-presidente recebeu a visita da maioria dos filhos. A exceção foi o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, que permanece nos Estados Unidos.
Bolsonaro reside com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a filha Laura e uma sobrinha. Por morarem no imóvel, elas não necessitam de autorização judicial para permanecer na residência.
A expectativa agora é pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, que definirá se o ex-presidente continuará cumprindo pena em casa ou retornará ao sistema prisional.
