Nesta quinta-feira (25), o ex-presidente Jair Bolsonaro completa 90 dias em prisão domiciliar, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O prazo marca o fim do período inicialmente previsto para análise da medida, mas o futuro do ex-presidente ainda depende de avaliação da Justiça e da Procuradoria-Geral da República.
Segundo o que foi estabelecido, Moraes aguarda um posicionamento da PGR sobre a eventual ocorrência de “falta grave” por parte de Bolsonaro durante o cumprimento da prisão domiciliar humanitária. A análise envolve a suspeita de posse de arma de fogo no período da medida cautelar, o que pode influenciar diretamente na manutenção ou revogação do benefício.
A PGR deve se manifestar até sexta-feira (26/6), enquanto a defesa do ex-presidente também terá o mesmo prazo para apresentar suas considerações no processo.
Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar no dia 27 de março, após recomendação médica relacionada ao tratamento de saúde, na sequência de um quadro de broncopneumonia bacteriana bilateral. A medida foi inicialmente adotada de forma humanitária e teria duração de 90 dias para reavaliação.
Durante esse período, porém, um episódio envolvendo uma arma de fogo passou a ser investigado. O armamento teria sido apreendido com um militar do Exército Brasileiro durante uma abordagem da Polícia Militar do Distrito Federal em uma blitz no Distrito Federal na semana passada, conforme revelou reportagem do portal Metrópoles.
Em depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal, Bolsonaro teria confirmado que a arma lhe pertence e afirmou que mantém a posse do equipamento. Ele também declarou que não poderia permanecer em casa “desarmado”, em razão de conviver com três mulheres no local.
Em despacho, Moraes destacou que a legislação prevê a possibilidade de caracterização de falta grave em casos envolvendo a posse indevida de instrumento capaz de colocar em risco a integridade física de terceiros. O ministro citou o artigo 50, inciso III, da Lei de Execução Penal, que prevê essa hipótese como violação grave das regras do cumprimento da pena.
Com isso, o STF aguarda agora a manifestação da PGR para decidir se o ex-presidente seguirá em prisão domiciliar ou se poderá ter o regime alterado, incluindo a possibilidade de retorno ao sistema prisional.
