O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24) a lei que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais no Brasil. A medida inclui o foie gras, tradicional iguaria da culinária francesa produzida com fígado de patos ou gansos submetidos à técnica de alimentação forçada. A legislação prevê pena de três meses a um ano de detenção, além de multa, para quem descumprir a norma.
A produção do foie gras utiliza a técnica conhecida como gavage, em que um tubo é introduzido no esôfago da ave para fornecer alimento em quantidade superior à consumida naturalmente. O procedimento é realizado nas semanas que antecedem o abate e provoca aumento significativo do fígado, podendo causar lesões, alterações fisiológicas e elevar a mortalidade dos animais. Atualmente, não há alternativa comercialmente viável para produzir o alimento sem esse método.
Com a sanção, o Brasil passa a ser o segundo país do mundo a proibir a produção e a venda de produtos obtidos por alimentação forçada de animais, atrás apenas da Índia. O projeto tramitava no Congresso Nacional havia seis anos e foi aprovado sem passar pelo plenário. A nova lei não impede a importação de foie gras produzido no exterior, enquanto países como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina já mantêm restrições à produção do alimento.
