A meta do governo brasileiro de restaurar 163 mil quilômetros quadrados de terras degradadas até 2030 foi elogiada pelas Nações Unidas e por organizações da sociedade civil. O compromisso, porém, também trouxe cobranças para que as medidas sejam efetivamente implementadas e produzam resultados no território brasileiro.
A especialista em sistemas alimentares da WWF Global, Luiza Soares, classificou a meta como “ambiciosa”, mas ressaltou que o compromisso precisa ser transformado em resultados concretos. Segundo ela, será necessário integrar ações de conservação e restauração dos ecossistemas, recuperação da produtividade de áreas degradadas, manejo sustentável do solo e transformação dos sistemas agrícolas e alimentares.
“Implementar esses objetivos requer uma abordagem integrada no uso da terra, que significa colocar ao mesmo lado a conservação e a restauração dos ecossistemas, a recuperação da produtividade de áreas degradadas, o manejo sustentável do solo e a transformação dos sistemas alimentares agrícolas”, disse.
Luiza também destacou a necessidade de incluir as populações que vivem e dependem dessas terras, principalmente em regiões onde a degradação interfere diretamente na segurança alimentar e hídrica, nos meios de subsistência e na preservação da natureza.
O conselheiro executivo da Rede para Restauração da Caatinga (ReCaa), Pedro Sena, defendeu que a sociedade acompanhe e fiscalize o cumprimento do compromisso assumido pelo Brasil durante a 17ª Conferência das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17), realizada em Ulaanbaatar, capital da Mongólia.
Para Sena, o avanço das metas deve ser acompanhado ano a ano, permitindo avaliar a evolução do país nos compromissos relacionados à conservação e recuperação do solo.
“A partir de agora, nosso foco deve ser monitorar a situação de perto, para que possamos avaliar e entender, ano a ano, como estamos evoluindo em relação aos nossos compromissos de conservação do solo”, avalia.
O especialista do Instituto Escolhas, Rafael Giovanelli, afirmou que a meta brasileira foi apresentada com 11 anos de atraso e que, diante disso, será necessário acelerar as ações. Ele defende o fortalecimento da estrutura administrativa e orçamentária destinada à recuperação das áreas degradadas.
“O Brasil, precisa fortalecer a estrutura administrativa e orçamentária para tirar essa meta do papel. Para isso, a proposta do Instituto Escolhas é a regulamentação da recém-aprovada Lei de Recuperação da Vegetação da Caatinga e a criação de uma Secretaria Especial de Recuperação da Caatinga e Combate à Desertificação, vinculada à Presidência da República, com status de ministério, orçamento e quadro funcional adequado à missão”, analisa.
Entre as propostas apresentadas pelo Instituto Escolhas estão a regulamentação da recém-aprovada Lei de Recuperação da Vegetação da Caatinga e a criação de uma Secretaria Especial de Recuperação da Caatinga e Combate à Desertificação, vinculada à Presidência da República, com status de ministério, orçamento próprio e estrutura funcional adequada.
Compromisso em números
A restauração de 163 mil km² integra as metas de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN, na sigla em inglês), compromisso voluntário assumido por mais de 130 países que fazem parte da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD).
Para alcançar a meta, o Brasil prevê ações como recuperação da vegetação nativa, implantação de sistemas agroflorestais e iniciativas em unidades de conservação, territórios indígenas, áreas de preservação permanente e bacias hidrográficas.
Pelas metas da LDN, os países precisam aumentar ou, ao menos, manter a quantidade de terras saudáveis e produtivas em seus territórios.
O Brasil utiliza como referência o ano de 2020, quando havia 55,7 milhões de hectares com tendência à degradação. Para cumprir o compromisso de neutralidade, o país deverá chegar a 2030 com, no mínimo, essa mesma quantidade de terras consideradas saudáveis e produtivas.
Além da restauração, estão previstas ações de prevenção, conservação e manejo sustentável em outros 3,51 milhões de km². Com isso, a área total contemplada oficialmente pelas metas brasileiras de LDN chega a 3,67 milhões de km².
Caatinga ganha destaque na COP17
A Caatinga também esteve entre os principais temas apresentados pelo Brasil durante a COP17. O Consórcio Nordeste, formado pelos nove governos estaduais da região, apresentou projetos de restauração do bioma e buscou ampliar os investimentos destinados ao Semiárido.
O grupo assinou um memorando de entendimento com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), com o objetivo de ampliar a visibilidade da Caatinga e fortalecer a cooperação internacional.
A expectativa é ampliar a cooperação técnica, facilitar o acesso a metodologias e instrumentos globais de neutralidade da degradação da terra e inserir o Nordeste em novas redes mundiais voltadas às regiões secas.
O secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, considerou o acordo um passo importante para ampliar o protagonismo da região e viabilizar projetos previstos no Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica.
“Estamos confiantes de que, a partir dele, teremos mais canais e caminhos abertos para concretizar os projetos e as ações do Plano Brasil Nordeste de Transformação Ecológica. Com isso, colaborar com o mundo para reduzir emissão de carbono e degradação da terra”, disse Gabas.
A secretária adjunta da UNCCD, Andrea Meza, também destacou a importância do Nordeste no enfrentamento da desertificação, na restauração de terras e no fortalecimento da resiliência climática. Segundo ela, a região é estratégica para a construção de uma rede de políticas voltadas ao combate à degradação do solo.
Com informações da Agência Brasil
Foto: REUTERS/AMANDA PEROBELLI
