Data de 17 de outubro foi instituída por lei sancionada em janeiro de 2026, de autoria da senadora Leila Barros
O Brasil terá neste sábado (17) a primeira celebração do Dia Nacional de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio. A data foi criada pela Lei nº 15.334, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 8 de janeiro de 2026, para homenagear mulheres assassinadas em razão de sua condição de mulher e preservar a memória das vítimas.
A iniciativa partiu da senadora Leila Barros (PDT-DF), atualmente licenciada. A legislação estabelece o dia 17 de outubro como uma data nacional de lembrança das vítimas de feminicídio. O texto foi publicado no Diário Oficial da União em 9 de janeiro deste ano e entrou em vigor na data de sua publicação.
A criação da data oficializa um momento anual de memória às mulheres vítimas desse tipo de crime no país. O feminicídio é o assassinato de uma mulher por razões relacionadas à condição do sexo feminino, conforme a legislação brasileira, incluindo casos de violência doméstica e familiar ou de menosprezo e discriminação contra mulheres.
