Faltando menos de três meses para o primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro, o calendário eleitoral regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução nº 23.760, entra em uma fase decisiva. A partir desta semana, candidatos, partidos e eleitores devem ficar atentos aos prazos que vão conduzir o processo eleitoral em todo o país.
Desde a última segunda-feira (20), está aberto o prazo para que os eleitores solicitem o voto em trânsito, modalidade que permite votar fora do domicílio eleitoral no dia da eleição. O pedido pode ser feito até 20 de agosto, pelo Autoatendimento Eleitoral ou presencialmente em qualquer cartório eleitoral.
Também neste período ocorre a reta final da campanha interna dos partidos para definição dos candidatos. A propaganda intrapartidária é permitida apenas nos 15 dias que antecedem a convenção da legenda e não pode utilizar rádio, televisão ou outdoors. Todo o material de divulgação deve ser retirado imediatamente após o encerramento da convenção.
O prazo final para a realização das convenções partidárias será em 5 de agosto. Nesses encontros, partidos e federações escolhem oficialmente seus candidatos, definem os números de urna e deliberam sobre alianças eleitorais.
Já no dia 6 de agosto, fica proibida a veiculação de propaganda política nas emissoras de rádio e televisão em sua programação normal e nos programas jornalísticos.
Os partidos terão até 15 de agosto para registrar os candidatos que disputarão as eleições. As candidaturas à Presidência da República serão registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto os demais cargos serão registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
A campanha eleitoral começa oficialmente em 16 de agosto, quando passa a ser permitida a propaganda nas ruas e na internet, possibilitando que os candidatos apresentem propostas e divulguem suas trajetórias políticas.
No dia 20 de agosto termina o prazo para solicitar o voto em trânsito. A mesma data marca o limite para que os TREs atualizem os locais disponíveis para essa modalidade de votação.
Entre 28 de agosto e 1º de outubro será exibido o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para o primeiro turno. Neste ano, uma das novidades aprovadas pelo TSE é a proibição, até 24 horas após o encerramento da votação, da publicação, republicação ou impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial.
Outro prazo importante será 19 de setembro, quando termina o período para solicitar transporte especial previsto no programa “Seu Voto Importa”. O benefício é destinado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de moradores de territórios indígenas e outras comunidades tradicionais.
A propaganda eleitoral gratuita referente ao primeiro turno será encerrada entre os dias 1º e 5 de outubro.
O primeiro turno das eleições acontece em 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, um senador por estado, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais, no caso do Distrito Federal. A votação ocorrerá das 8h às 17h.
Caso haja necessidade, a propaganda eleitoral para o segundo turno será retomada entre os dias 9 e 23 de outubro. Já o segundo turno está marcado para 25 de outubro, quando serão definidos os cargos de presidente e governador nos estados em que nenhum candidato alcançar maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno.
Após a conclusão do processo eleitoral, o calendário prevê a diplomação dos eleitos até 18 de dezembro, ato que oficializa o resultado das urnas perante a Justiça Eleitoral.
A posse do presidente da República ocorrerá em 5 de janeiro de 2027, seguida pela posse dos governadores, em 6 de janeiro. Já os senadores e deputados federais, estaduais e distritais eleitos tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027.
