Na sessão desta quarta-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas de todo o país. O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tramita na Casa desde 2015 e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta visa restringir o uso de celulares em todas as etapas da educação básica, incluindo a proibição em sala de aula, nos intervalos e durante o recreio. A exceção será feita apenas para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, sob orientação do professor, além de situações específicas relacionadas à acessibilidade, inclusão e saúde dos estudantes.
A discussão sobre o tema ganhou força nos últimos meses após o Ministério da Educação manifestar interesse em medidas que limitem o uso de celulares em escolas públicas. A justificativa para a proibição está pautada em questões pedagógicas, como a necessidade de promover maior concentração e disciplina entre os estudantes, além de reduzir a exposição a conteúdos inadequados e o risco de distrações.
Caso o projeto seja aprovado pela CCJ, ele poderá ser enviado ao Senado e, posteriormente, para sanção presidencial.
