A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 64, nesta quinta-feira (25), uma proposta para transferir simbolicamente a capital do Brasil para Belém (PA).

A medida terá validade por um período de dez dias, coincidindo com a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá na cidade paraense entre os dias 11 e 21 de novembro deste ano.

O objetivo é fortalecer a COP30 e reforçar a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional.

validade e próximos passos do projeto
A proposta estabelece que, durante os dez dias da transferência simbólica, os atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros farão referência a Belém, e não a Brasília. Além disso, os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo ficarão autorizados a se instalar temporariamente em Belém para dar continuidade às suas atividades institucionais e governamentais.

A autora do projeto, deputada Duda Salabert (PDT-MG), e o relator, deputado José Priante (MDB-PA), afirmam que a iniciativa dará mais visibilidade e protagonismo ao debate sobre a situação climática.

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação, destacando que o ato dará mais importância à COP e mostrará que o Brasil busca o desenvolvimento econômico com sustentabilidade.

Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e, posteriormente, sancionado pelo presidente Lula.