Na manhã desta quarta-feira, 13, o deputado estadual Pablo Bregense (PSD) apresentou, em tribuna na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), um projeto de lei que visa tornar obrigatória a instalação de câmeras de segurança em clínicas e hospitais, tanto públicos quanto privados, em todo o território estadual.
O projeto surge em um contexto de crescente preocupação com a segurança nas unidades de saúde, onde casos de violência, negligência e maus-tratos têm sido amplamente noticiados.
“O presente Projeto de Lei se justifica pela necessidade de se adotar medidas de segurança para combater a violência em unidades de saúde, bem como coibir atos de negligência, maus-tratos e desrespeito muito comuns em hospitais e clínicas”, afirmou Bregense durante sua fala.
Um dos casos que respalda a urgência desse projeto foi o incidente envolvendo uma criança que teve o braço quebrado em um hospital particular em Rio Branco, o qual ganhou destaque na mídia e gerou indignação entre os cidadãos. Em resposta a essa situação, um grupo de mães se mobilizou e criou um abaixo-assinado com cerca de 400 assinaturas, exigindo mais transparência do plano de saúde durante as sessões de terapia de seus filhos.
No documento, as mães também sugerem a implementação de medidas de segurança, como a instalação de câmeras nas salas, alinhando-se à proposta apresentada pelo deputado. A iniciativa não apenas busca proteger os pacientes, mas também promover um ambiente mais seguro e transparente nas unidades de saúde, garantindo que direitos e dignidade sejam respeitados em todas as interações.
A proposta agora segue para discussão nas comissões da ALEAC.
