Material do Instituto Clima e Sociedade explica como povos indígenas e comunidades tradicionais poderão receber pelo menos 20% dos recursos destinados à conservação ambiental.
Uma cartilha voltada aos povos indígenas e às comunidades tradicionais será apresentada durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia. Produzido pelo Instituto Clima e Sociedade (iCS), o material explica o funcionamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) e as formas de acesso aos recursos. A publicação terá versões em português e inglês e ficará disponível gratuitamente em formato digital, além de ser distribuída impressa a organizações e redes que atuam nos territórios. Pelo modelo do fundo, os países em desenvolvimento deverão destinar pelo menos 20% dos pagamentos recebidos pela conservação das florestas às populações tradicionais. Segundo a gerente de Engajamento de Agentes de Mudança e Comunicação do iCS, Tatiana Lobão, a iniciativa busca facilitar a compreensão do mecanismo financeiro e permitir que as comunidades participem das decisões sobre a aplicação dos recursos.
O documento apresenta duas formas de transferência dos pagamentos. Na primeira, os países recebem integralmente os valores do TFFF e repassam pelo menos 20% para uma conta bancária administrada por um Comitê Diretor Nacional, composto por representantes dos povos indígenas e das comunidades tradicionais. Na segunda, a parcela destinada a essas populações é encaminhada diretamente pelo fundo a uma Agência Executora Global (AEG), responsável por transferir os valores para contas específicas em cada país. A proposta é garantir que os recursos cheguem aos territórios e que as próprias comunidades tenham autonomia para definir suas prioridades de desenvolvimento. Para Tatiana Lobão, a efetividade do fundo dependerá não apenas do volume de dinheiro captado, mas também da capacidade de realizar os pagamentos com menos burocracia e participação dos beneficiários.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na quarta-feira (11) que o TFFF já mobilizou US$ 7,8 bilhões em contribuições de parceiros internacionais. A meta é alcançar US$ 10 bilhões até o fim de 2026, valor previsto para a capitalização inicial do fundo. Algumas contribuições, como a da Noruega, dependem do cumprimento dessa meta, enquanto há expectativa de anúncio de um aporte do Canadá durante a COP31. O mecanismo pretende mobilizar US$ 125 bilhões, sendo US$ 25 bilhões de capital patrocinador e US$ 100 bilhões de investidores institucionais. Diferentemente de iniciativas baseadas exclusivamente em doações, o TFFF prevê aplicar os recursos em uma carteira diversificada de ativos de renda fixa de países emergentes. O lucro excedente será destinado a países com florestas tropicais que comprovarem a redução ou manutenção do desmatamento, com pagamentos indicativos de US$ 4 por hectare preservado ao ano. Em outubro de 2026, 34 instituições financeiras e organizações de apoio manifestaram apoio à iniciativa, mas ainda não havia compromissos efetivos de investimento.
