
CAS aprova projeto que garante teste genético para mulheres com alto risco de câncer no SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 5.181/2023, que assegura a realização de testes genéticos para mulheres com alto risco de câncer de mama, ovário e colorretal no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), recebeu parecer favorável da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Se aprovada, a medida vai alterar a Lei nº 11.664, de 2008, que já estabelece ações de prevenção, detecção, tratamento e acompanhamento dos cânceres do colo do útero, de mama e colorretal pelo SUS.
O objetivo é ampliar o acesso a exames que permitem identificar mutações hereditárias associadas ao aumento da probabilidade dessas doenças.