Abuso de poder: Justiça Eleitoral de SP declara Pablo Marçal inelegível até 2032 22 de fevereiro de 2025
“Um pai que deixa de pagar pensão não está violando o direito da mãe, mas sim da criança”, afirma o advogado Matheus Sarkis 21 de fevereiro de 2025
Casa noturna acreana é condenada a pagar mais de R$ 8 mil à mulher que teve rosto ferido em briga; boate diz que prestou todo o suporte 21 de fevereiro de 2025
Tribunal de Justiça cria Grupo de Trabalho para analisar Resolução 591/24 do CNJ; OAB busca garantia de sustentações orais presenciais 21 de fevereiro de 2025
TJAC mantém condenação de homem por transfobia a prestar serviços à entidade que atue com pessoas LGBTQIAPN+ 21 de fevereiro de 2025
