A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), em uma votação apertada que terminou em 16 votos favoráveis e 11 contrários. A decisão ocorreu após uma sabatina de cerca de oito horas, na qual o atual advogado-geral da União foi questionado sobre temas como separação de poderes, atuação da Corte e posicionamentos pessoais em questões sensíveis.
Com a aprovação na CCJ, o nome de Messias segue agora para análise do plenário do Senado, etapa decisiva do processo de indicação. Para ser confirmado como ministro do STF, ele precisará do apoio da maioria absoluta dos senadores, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis em votação secreta. A comissão já havia recomendado a continuidade da tramitação após avaliar o desempenho do indicado na sabatina.
Durante sua exposição aos senadores, Messias buscou reforçar sua postura institucional, defendendo a harmonia entre os Poderes e afirmando que o Supremo não deve atuar como uma “terceira Casa legislativa”. Ele também fez acenos políticos ao Congresso e tratou de temas como laicidade do Estado e sua trajetória na advocacia pública, em meio a questionamentos de diferentes blocos parlamentares.
A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ainda enfrenta resistência de parte dos senadores, embora articulações políticas indiquem avanço de apoios no plenário. A votação final ainda não tem data definida, mas será o passo determinante para a possível nomeação de Messias à vaga aberta no STF.
