Compromisso prevê planos de ação, metas e indicadores para avaliar os resultados das atividades dos conselhos profissionais em benefício da população.
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) aderiu, na quarta-feira (7), ao Compromisso Cidadão, iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) voltada ao aprimoramento da atuação dos conselhos profissionais. O acordo prevê a criação de planos de ação com metas e indicadores para medir os resultados da fiscalização e identificar melhorias que contribuam para a segurança dos pacientes e a qualidade dos serviços de saúde.
A adesão faz parte de um projeto-piloto estabelecido pelo TCU, que também conta com a participação do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea/CREA). O tribunal acompanhará a execução das medidas e os resultados alcançados, com o objetivo de verificar se as ações dos conselhos produzem benefícios concretos para a sociedade.
Segundo o presidente do Cofen, Manoel Neri, o compromisso abre espaço para aperfeiçoar a gestão e a fiscalização da Enfermagem em todo o país. Ele destacou que a categoria reúne mais de 3 milhões de profissionais e representa cerca de 60% dos trabalhadores da saúde, com atuação desde a atenção primária até os serviços de alta complexidade. O conselho também pretende integrar ao acordo as iniciativas do Projeto Nacional Enfermagem Cidadã.
Durante a assinatura, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, afirmou que a proposta busca aproximar as instituições das necessidades da população e transformar compromissos em resultados verificáveis. Com o acordo, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem deverá estabelecer ações mensuráveis e prestar contas dos avanços obtidos, especialmente nas atividades de fiscalização relacionadas à qualidade da assistência e à proteção dos pacientes.
