O edital Boas Ideias Geram Impacto, lançado esta semana pelo governo do Acre, por meio da Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), no âmbito do Programa REM Acre Fase II, deverá garantir investimento de R$1,5 milhão no fortalecimento de terras indígenas (TIs) do estado. O objetivo é selecionar projetos de organizações da sociedade civil (OSCs) indígenas ou indigenistas para apoiar ações dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTIs), promovendo proteção territorial, conservação da floresta, produção agroflorestal, segurança alimentar, valorização cultural e o protagonismo das mulheres indígenas.Assegurar o protagonismo das mulheres indígenas é uma das prioridades do projeto.

Podem se habilitar à participação associações ou cooperativas indígenas ou indigenistas, com no mínimo dois anos de existência e CNPJ ativo, com atuação nas TIs do Acre e com linhas de apoio que tenham implementação de ações prioritárias dos PGTIs, bem como com projetos voltados ao protagonismo e ao empoderamento de mulheres indígenas.

Cada projeto deverá ser construído para atender, no mínimo, cinco TIs ou duas comunidades indígenas, beneficiando uma população mínima de três mil indígenas. A proposta poderá ter o valor máximo de R$ 500 mil, e esse montante deverá ser planejado e distribuído entre os territórios beneficiados, de acordo com as ações previstas no plano de trabalho.

O intento é que o recurso do projeto atenda todos os territórios envolvidos, sendo dividido de forma justa e organizada, considerando as necessidades de cada território e povo participante, com prazo de 12 meses para a execução, podendo ser prorrogado.

O prazo de envio das propostas se estende até 12 de fevereiro.