A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 1459/2025, de autoria do deputado federal Eduardo Velloso, que cria, no âmbito do SUS, os Centros Psicopedagógicos em Saúde Mental voltados para crianças e adolescentes com altas habilidades/superdotação e transtornos do neurodesenvolvimento, como o autismo.
A proposta tem como objetivo oferecer suporte especializado e diagnóstico precoce, integrando saúde e educação em uma rede de atendimento multiprofissional. Os centros deverão funcionar como parte da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), em articulação com escolas públicas e outras unidades de saúde.
“Há uma lacuna enorme no atendimento a essas crianças e adolescentes. Quem tem altas habilidades ou enfrenta transtornos do neurodesenvolvimento precisa ser compreendido e estimulado desde cedo. Isso é inclusão de verdade”, afirmou o parlamentar, que também é médico.
De acordo com o texto, os centros deverão atuar com equipes multidisciplinares, incluindo psicólogos, pedagogos, médicos, terapeutas ocupacionais e outros profissionais, oferecendo atendimento individual, em grupo e também ações de apoio e capacitação para famílias e professores.
Além disso, a proposta prevê a formulação de programas personalizados de desenvolvimento, assistência em casos de sofrimento psíquico e encaminhamento direto por escolas públicas, garantindo agilidade no acesso ao cuidado.
“A escola muitas vezes percebe sinais, mas não tem para onde encaminhar. Essa política cria uma ponte entre o diagnóstico, o cuidado especializado e a inclusão educacional”, reforçou Velloso.
O projeto agora segue para análise em outras comissões da Casa.
