A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ está sendo realizada em Brasília (DF) entre os dias 21 e 25 de outubro, marcando o retorno de um dos mais importantes espaços de debate e formulação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+, após quase dez anos desde a última edição. O evento reúne representantes de todos os estados brasileiros com o objetivo de avaliar e propor ações de promoção da cidadania e garantia de direitos.

O Acre se destaca no encontro com uma comitiva composta por 23 delegados e um convidado especial, representando movimentos sociais, o poder público e entidades da sociedade civil organizada. A atuação da delegação acreana tem sido reconhecida pela participação ativa nas discussões e pela defesa firme de pautas voltadas à igualdade e ao respeito à diversidade, reafirmando o compromisso do estado com os direitos humanos.

A Conferência é fruto de uma luta histórica do movimento LGBTQIA+ brasileiro, que há anos reivindicava sua retomada junto ao Governo Federal. Desde as etapas municipais e estaduais, lideranças de todo o país vêm se mobilizando para garantir a reativação desse espaço democrático, essencial para a construção de políticas públicas mais inclusivas e efetivas.

Entre os principais objetivos do encontro estão o fortalecimento das políticas de direitos humanos, a integração entre União, estados e municípios, e a criação de estratégias nacionais de combate à LGBTfobia, crime reconhecido no Brasil desde 2019. O evento também busca consolidar um marco regulatório nacional que sirva de referência para toda a América Latina no enfrentamento à discriminação e na promoção da equidade.

“Estamos aqui para que esta conferência seja um marco histórico, que inspire outros países da América Latina na construção de sociedades mais justas, igualitárias e livres de preconceito”, destacou Germano Marino, gestor estadual da Política de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Assistência Social e de Direitos Humanos do Acre.

A expectativa é que, ao final da conferência, sejam aprovadas diretrizes e recomendações que irão orientar o novo Plano Nacional de Promoção dos Direitos da População LGBTQIA+, fortalecendo políticas públicas de inclusão e proteção em todo o território brasileiro.