Um condomínio residencial em São José, na Grande Florianópolis, ganhou as manchetes e as redes sociais nos últimos dias por conta de uma regra inusitada: a proibição de relações sexuais após as 22h.

A medida foi criada após uma série de reclamações de moradores sobre barulhos noturnos que, segundo relatos, iam de gemidos altos a batidas de cabeceira e conversas em voz elevada durante a madrugada. A situação teria gerado desconforto e discussões dentro do prédio, culminando na decisão coletiva.

A norma, aprovada em assembleia condominial, passou a ser chamada de “toque de recolher do amor” por internautas, que reagiram com ironia e memes. O regulamento prevê advertência por escrito em caso de descumprimento e, em situações de reincidência, multa no valor de R$ 237.

Embora tenha virado motivo de piada, a medida divide opiniões. Alguns moradores defendem que a restrição garante mais tranquilidade durante a noite, enquanto outros questionam a legitimidade da regra e consideram difícil fiscalizar uma situação tão íntima.

Especialistas em direito condominial apontam que normas desse tipo podem ser interpretadas como abusivas, já que a legislação brasileira garante o direito à intimidade e à vida privada. Por outro lado, a lei também estabelece que o sossego deve ser preservado, especialmente no período noturno.