Com objetivo de fortalecer a rede de proteção à mulher, a Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) dialogou com representantes do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres do Acre (Cedim-AC) na última sexta-feira, 9.

O corregedor-geral, desembargador Nonato Maia, e a juíza auxiliar da Coger, Thaís Khalil, receberam as integrantes do Conselho. As conselheiras apresentaram propostas para tramitação de processos de violência doméstica, com foco, principalmente, no atendimento à mulher.

A Coger realiza o monitoramento do tempo de resposta nos julgamentos de casos na área e também atua em conjunto com a Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cosiv) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) pela aplicação Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero.

O Protocolo está previsto na Resolução n.°492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apresenta diretrizes para juízas e juízes utilizarem ao realizarem audiências de crimes contra mulher. A norma reconhece a influência das desigualdades sociais, estruturais e contextos que afetam as mulheres, fatores que devem ser considerados para aplicação do Direito, com a intenção de minimizar reprodução de machismos e estereótipos de gênero nas práticas judiciais.

Em 2025, 14 mulheres foram mortas no Acre apenas por serem mulheres. Uma realidade triste e que exige atuação conjunta de diversos órgãos, como enfatizou o corregedor: “É preciso que todos se fortaleçam para enfrentar esse problema. Aqui temos a maior boa vontade, maior interesse. Precisamos estar unidos para mudar essa realidade”.

A presidente do Cedim, Geovana Castelo Branco, ressaltou a importância do diálogo para conhecer mais o Protocolo com Perspectiva de Gênero e também para apresentar demandas e desafios no enfrentamento a violência contra à mulher. “Nós trouxemos a pauta do feminicídio, alertamos para necessidade de focar nas mulheres produtoras rurais e conversamos sobre a necessidade de ampliar ações de proteção às mulheres vítimas de violência que estão com Medidas Protetivas de Urgência”, comentou Geovana.

Assessoria TJAC