A aproximação entre a formação acadêmica e a prática profissional foi o ponto central de uma atividade promovida pela Liga Acadêmica de Ciências Criminais (LACC) da Universidade Federal do Acre (Ufac), na noite desta quarta-feira, 12, que contou com a participação da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC). O encontro reuniu estudantes do curso de Direito para discutir a atuação da defesa no Tribunal do Júri e conhecer, de forma mais concreta, o trabalho desenvolvido pela instituição no acesso à Justiça.
A iniciativa teve como convidado o defensor público Paulo Michel São José, que compartilhou a experiência acumulada em mais de 600 sessões do Tribunal do Júri. A partir de casos concretos, o defensor apresentou aos estudantes aspectos da atuação da defesa, explicou a dinâmica do julgamento pelo júri e mostrou como a análise das provas e das circunstâncias de cada processo pode orientar a construção de uma tese defensiva.Alunos do 5º e 7º período do curso de direito prestigiaram a palestra dos defensores. Foto: Agatha Lima/Dicom
Um caso apresentado despertou o interesse dos acadêmicos e permitiu discutir, na prática, a importância da análise técnica das provas. Durante a exposição, Paulo Michel relatou uma atuação em que a defesa questionou a existência de elementos que vinculassem o acusado a uma arma apreendida durante a abordagem policial, destacando a ausência de exame residual e de perícia capaz de estabelecer essa relação.
A discussão também levou os estudantes a refletirem sobre o papel da defesa no processo penal e sobre a necessidade de garantir ao acusado os direitos previstos constitucionalmente.
Para o defensor público, a atuação defensiva não está condicionada à avaliação pessoal sobre o acusado, mas ao compromisso de assegurar que o processo respeite as garantias fundamentais. “Meu compromisso não é com a figura do réu, meu compromisso é em assegurar ao réu uma defesa aonde ele tenha garantido todos os princípios que a Constituição Federal outorgou”, explicou o defensor Paulo Michel.
