Atendimentos jurídicos realizados pela Defensoria Pública do Acre no pavilhão G do Presídio Francisco d’Oliveira Conde marcaram o início do ciclo de atendimentos de 2026 no sistema prisional. 

A Defensoria Pública do Acre iniciou, na última quinta-feira, 15, o ciclo de atendimentos do ano de 2026 no sistema prisional. A ação foi realizada no pavilhão G do Presídio Francisco d’Oliveira Conde, que integra o Complexo Penitenciário de Rio Branco.

Ao longo do dia, cerca de 50 pessoas privadas de liberdade foram atendidas. Entre as principais demandas registradas estão pedidos de remição de pena, orientações jurídicas diversas e solicitações relacionadas ao acesso a atendimento médico, de acordo com a necessidade individual de cada custodiado.

Os atendimentos foram realizados pelo coordenador Criminal da Defensoria Pública, Gustavo Medeiros, com apoio dos assessores jurídicos Vitor Henrique Santos e Emanuel Victor Freitas. A atuação envolveu a Coordenação Criminal, a área de Execução Penal e o Programa Dignidade no Cárcere (Prodic).

Segundo o coordenador, a presença da Defensoria no sistema prisional integra um compromisso institucional permanente de renovação dos mutirões e de fortalecimento da atuação contínua no presídio, garantindo acompanhamento jurídico e ampliando o acesso à Justiça para a população custodiada.

A iniciativa faz parte da rotina periódica da Defensoria Pública no sistema prisional, com atendimentos programados nos diferentes pavilhões da unidade ao longo do ano.

Assessoria Defensoria Pública