A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) garantiu na Justiça o direito de um morador de Sena Madureira realizar uma cirurgia oftalmológica de urgência para evitar a perda da visão. A decisão foi obtida após atuação da defensora pública Maria Letícia de Brito Fontenele.
O assistido precisava passar, com urgência, por um procedimento para tratar um problema grave nos olhos que colocava sua visão em risco. Segundo os médicos, a cirurgia era essencial para evitar a cegueira permanente.
O tratamento reúne duas técnicas realizadas na mesma cirurgia, uma vitrectomia posterior associada à facectomia com implante de lente intraocular. Uma delas remove uma substância localizada no interior do olho quando ela compromete a visão. A outra substitui o cristalino danificado por uma lente artificial. Juntas, essas técnicas ajudam a preservar ou recuperar a visão em casos mais graves.
Mesmo com a recomendação médica e o pedido registrado no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), a cirurgia seguia sem previsão de ser realizada. Em resposta a um ofício da Defensoria Pública, a Secretaria de Estado de Saúde informou que os atendimentos oftalmológicos estavam suspensos porque o contrato com a empresa responsável pelo serviço havia sido encerrado. A secretaria informou apenas que aguardava a conclusão de um novo processo de contratação, sem apresentar prazo para retomar os atendimentos ou realizar a cirurgia do paciente.
