A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (17), ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a arma de fogo apreendida com um de seus seguranças durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) pertence ao ex-chefe do Executivo.
A manifestação foi encaminhada à Corte após o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinar que os advogados esclarecessem as circunstâncias da apreensão.
No documento, a defesa afirma que a arma está regularmente registrada em nome de Bolsonaro e possui Certificado de Registro de Arma de Fogo (Craf). Segundo os advogados, o ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar, pediu ao segundo-sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho, integrante de sua equipe particular de segurança, que levasse o armamento para conserto.
De acordo com a defesa, Bolsonaro percebeu que a pistola apresentava problemas de funcionamento.
“Recentemente, o peticionário constatou, pelo simples acionamento do ferrolho, sem qualquer necessidade de disparo, que o mecanismo não estava funcionando regularmente”, informou a defesa.
Os advogados também sustentaram que a posse da arma não tem relação com o encerramento do prazo de 90 dias da prisão domiciliar e ressaltaram que Alexandre de Moraes não determinou a apreensão do armamento durante a tramitação do processo da chamada trama golpista, no qual Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão.
“Consigna-se, ainda, que, apesar da condenação imposta na AP 2668, não foi determinada a entrega de armas, o cancelamento de registros ou qualquer providência semelhante. O peticionário, portanto, não se encontrava em situação irregular”, concluiu a defesa.
Apreensão
A arma foi apreendida por volta das 23h30 da última segunda-feira (15), quando um veículo Honda Civic foi abordado em um ponto de bloqueio no Pistão Norte, em Taguatinga, no Distrito Federal.
Durante a fiscalização, o motorista se identificou como servidor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e informou aos policiais que a arma pertencia ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Além da pistola Glock calibre 9 milímetros, os agentes localizaram um carregador sobressalente. O motorista foi conduzido a uma delegacia, onde declarou que o armamento havia sido entregue a ele para reparo após apresentar uma pane.
Em depoimento, ele afirmou ainda que retirou a arma no próprio dia 15 com a finalidade de providenciar o conserto e que pretendia devolvê-la no dia seguinte.
Medicamentos e retirada do percussor
Na manifestação enviada ao STF, a defesa também alegou que a arma já havia sido retirada da posse direta de Bolsonaro após o episódio envolvendo o rompimento de sua tornozeleira eletrônica no ano passado.
“Embora possuísse regularmente o armamento, as medicações psiquiátricas que vinham sendo ministradas ao peticionário, capazes de afetar sua cognição e que, inclusive, foram determinantes no episódio do rompimento da tornozeleira eletrônica, levaram sua equipe de segurança, sem seu conhecimento prévio, a retirar o percussor da arma, tornando-a inoperante”, acrescentou a defesa.
