A defesa de Diego Luiz Gois Passos, motorista apontado de atropelar e matar a jovem Juliana Chaar, de 36 anos, na madrugada do último sábado (21), em Rio Branco, ingressou nesta segunda-feira (23), com pedido de contramandado de prisão temporária decretada contra ele. O requerimento foi protocolado na Vara Estadual do Juízo das Garantias da Comarca de Rio Branco.
No documento, o advogado Felipe Munoz argumenta que Diego está colaborando com as autoridades e pretende se apresentar de forma voluntária à polícia, além de entregar o veículo utilizado no atropelamento para realização de perícia e demais diligências. Segundo a petição, Diego Passos manifesta “boa-fé processual e total disposição em colaborar com a Justiça”.
A defesa sustenta ainda que o o motorista é primário, possui bons antecedentes, residência fixa, emprego lícito e fortes vínculos familiares na cidade, o que, segundo jurisprudência citada no pedido, justificaria a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas, conforme previsto no artigo 319 do Código de Processo Penal.
Entre as medidas sugeridas, estão o comparecimento periódico em juízo, a proibição de ausentar-se da comarca, de manter contato com envolvidos no caso e o recolhimento domiciliar noturno.
A defesa também criticou possíveis influências da repercussão midiática sobre a decisão judicial, afirmando que “clamor público não pode substituir fundamentos jurídicos técnicos e objetivos para decretar ou manter uma prisão”.
O juiz responsável ainda não decidiu sobre o pedido. O caso segue sob investigação da Polícia Civil do Acre.
