Matheus Sarkis
Imagine ir trabalhar na segunda-feira depois da eleição e ser chamado ao RH para receber a notícia de que você está demitido, não por causa do seu trabalho nem por falta de dinheiro da empresa, mas por causa do seu voto.
Nos três dias seguintes ao segundo turno, o Ministério Público do Trabalho recebeu mais de mil denúncias de patrões pressionando ou punindo funcionários pelo voto, e a Justiça já começou a reagir. Em Fortaleza, uma fábrica foi obrigada a recontratar 22 funcionários demitidos por esse motivo, enquanto em São Paulo a Meta recebeu ordem para apagar publicações que incentivavam empresários a demitir quem votou diferente deles.
A regra vale para todos, seja qual for o candidato: ninguém pode ser punido no trabalho por ter votado em um ou em outro. A Constituição garante que ninguém perca direitos por causa da sua opinião política, assim como uma lei federal proíbe demitir alguém por preconceito ou discriminação.
Se a Justiça entender que a demissão aconteceu por causa do voto, o trabalhador pode voltar ao emprego recebendo os salários do tempo em que ficou parado ou, se preferir não voltar, receber esse valor em dobro, sem prejuízo de uma indenização pelo sofrimento causado.
Vale uma ressalva importante: a lei permite que o patrão demita sem justa causa, desde que pague todos os direitos da rescisão, mas proíbe que a demissão aconteça por causa do voto. Por isso a prova faz tanta diferença, já que mensagens, áudios, avisos da empresa, publicações do patrão nas redes sociais e colegas que presenciaram as conversas podem ajudar muito, desde que tudo seja guardado com data e horário.
A denúncia pode ser feita no site do Ministério Público do Trabalho ou pelo aplicativo MPT Pardal, sendo possível também procurar o sindicato ou entrar com um processo na Justiça do Trabalho em até dois anos depois da demissão. Quem ainda está trabalhando, mas vem sendo pressionado, ameaçado ou exposto por causa do voto, também está protegido pela lei.
A eleição acabou, mas o colega que votou diferente continua dividindo a mesa do café e o mesmo turno de trabalho. Pensar diferente faz parte da democracia, ao contrário de usar o emprego de alguém como castigo.
Afinal, o voto dura alguns segundos, enquanto o sustento de uma família dura muito mais.
