O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (DETRAN/AC) publicou nesta quarta-feira (17) a Portaria nº 888/2025, que apresenta a lista de candidatos selecionados para participar do Programa CNH Social – modalidade CNH Rural. 

A iniciativa, criada pelo Governo do Estado, tem como objetivo oferecer a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores de veículos automotores a pessoas em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com a portaria, os candidatos selecionados terão o prazo de dez dias úteis, a contar da publicação, para realizar a matrícula. O procedimento deve ser feito mediante apresentação de documentos pessoais, comprovante de endereço e o Passaporte CNH Social. 

Em Rio Branco, o atendimento acontece na sede do DETRAN/AC, localizada na Estrada Dias Martins. Já os aprovados que moram em outros municípios devem se dirigir às CIRETRANs da região. Quem reside em localidades não contempladas poderá enviar a documentação por e-mail ou procurar a unidade mais próxima.

O cronograma estabelecido pelo órgão prevê prazos específicos para cada etapa do processo, desde a abertura do RENACH até a realização dos exames teórico e prático de direção. O candidato terá dez dias úteis para a abertura do RENACH, coleta de biometria e fotografia, além de dez dias corridos para a realização dos exames médicos e psicológicos. Também foram estabelecidos prazos de trinta dias corridos para o exame toxicológico, trinta dias corridos para a conclusão das aulas teóricas e sessenta dias corridos para a finalização das aulas práticas de direção.

O descumprimento de qualquer prazo poderá resultar na desclassificação do candidato, salvo em casos justificados e deferidos pela Comissão da CNH Social. Nessas situações, os prazos poderão ser prorrogados por igual período. A seleção dos participantes levou em conta critérios como menor renda familiar per capita, maior número de integrantes no grupo familiar, ser beneficiário do Bolsa Família, além da ordem de inscrição e idade do candidato.

Caso haja desclassificações, suplentes serão convocados conforme a disponibilidade de vagas.