No Brasil, o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência é comemorado anualmente em 11 de outubro, uma data que busca promover a conscientização sobre os direitos e a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade. Instituído pela Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005, o dia serve como um lembrete da luta por igualdade e respeito, além de destacar a importância de políticas públicas que garantam a acessibilidade e a cidadania plena a esse grupo.
A data foi escolhida em razão do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, e busca antecipar a discussão sobre os desafios enfrentados por milhões de brasileiros. De acordo com o Censo de 2010 do IBGE, aproximadamente 45 milhões de pessoas no Brasil têm algum tipo de deficiência, o que representa cerca de 23% da população. Esse número evidencia a necessidade urgente de ações e políticas que promovam a inclusão e a dignidade dessas pessoas em todos os aspectos da vida social, econômica e cultural.
A data serve para informar a sociedade sobre as barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência, que muitas vezes são invisibilizadas. Campanhas educativas ajudam a desmistificar preconceitos e estigmas, promovendo uma cultura de respeito e empatia.
A luta por direitos é central para a inclusão. O Brasil ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2008, comprometendo-se a garantir igualdade de oportunidades e acessibilidade. O Dia Nacional é uma oportunidade para reafirmar esse compromisso e exigir que as promessas se traduzam em ações efetivas.
Um dos principais obstáculos enfrentados por pessoas com deficiência é a falta de acessibilidade em espaços públicos e privados. O dia é um momento crucial para debater a importância da adaptação de ambientes, transporte público e serviços, garantindo que todos possam usufruir dos direitos e serviços disponíveis.
É fundamental que as pessoas com deficiência estejam representadas em todos os setores da sociedade. Isso inclui a política, cultura, esportes e mercado de trabalho. A data é uma oportunidade para destacar a importância de vozes diversas e a necessidade de incluir pessoas com deficiência em processos de tomada de decisão.
O dia também é um momento de celebração das conquistas já alcançadas. Muitas pessoas com deficiência têm se destacado em diversas áreas, quebrando estereótipos e mostrando que a deficiência não é sinônimo de incapacidade. O empoderamento e a visibilidade são essenciais para inspirar futuras gerações.
Texto – George Naylor.
Foto -Luiz Felipe Liazibra.
