Uma denúncia grave pode comprometer o andamento das obras do Contorno Viário de Brasiléia, uma das principais promessas de infraestrutura para a região do Alto Acre. A Construtora Capitólio EIRELI, vencedora do processo licitatório para executar a obra sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Acre, é suspeita de ter apresentado documentos com indícios de fraude em seu acervo técnico.
A equipe de reportagens do Alerta Cidade realizou uma consulta detalhada ao Portal da Transparência da Secretaria de Infraestrutura e Logística do Governo do Pará, de onde é a empresa, a fim de averiguar a veracidade das informações apresentadas pela empresa vencedora. O processo refere-se à CAT nº 347631/2024, emitida com base na suposta execução do Contrato nº 060/2023, que teria como objeto a construção e pavimentação da Avenida Fernando Guilhon, no trecho entre a PA-457 e o Aeroporto de Santarém (PA), sob jurisdição do 3º Núcleo Regional.
Segundo o documento apresentado, o contrato teria um valor total de R$ 23.835.901,96, com execução prevista em 13 meses e previsão de aditivos. No entanto, o valor efetivamente licitado, de acordo com os registros oficiais da licitação nº 282/2023 da SEINFRA-PA, foi de R$ 19.790.900,31, com um desconto de aproximadamente 3%.
Mais intrigante é que, segundo a Ata de Julgamento das Propostas Financeiras, a Construtora Capitólio venceu o certame ao apresentar proposta de R$ 19.196.332,64, valor 3% abaixo do estimado. Contudo, não há transparência quanto à execução contratual, como boletins de medição, termos aditivos ou comprovação de entrega dos serviços, o que levanta dúvidas sobre a real capacidade da empresa em ter acumulado a experiência alegada.
É válido ressaltar que esta mesma situação derrubou outras empresas no mesmo certame, devendo o caso em questão ser levado ao comhecimeio da Polícia Federal (PF). O DNIT/Brasília, conduz essa licitação com nível de exigência que poucas empresas puderam se habilitar para competir. A empresa vencedora terá que se explicar diante do que poderá desencadear uma vasta investigação sobre a fabricação de documentos falsos referendados pelos CREAS em todo o Brasil.
Caso se confirme que o atestado técnico foi inflado ou fraudado, a contratação da empresa para o Contorno Viário de Brasiléia pode ser anulada. A possível fraude pode comprometer não apenas o cronograma da obra, mas também gerar responsabilizações civis e criminais.
O DNIT ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. Especialistas em licitações ouvidos pela reportagem destacam que, se comprovada a irregularidade, a empresa poderá ser declarada inidônea para contratar com o poder público, além de responder por falsidade ideológica e danos ao erário.
Enquanto isso, a população do Alto Acre segue aguardando a concretização de uma obra considerada essencial para o desenvolvimento da região, cuja promessa já se arrasta há anos e agora corre risco de novo atraso.
A equipe de reportagens do Alerta Cidade tentou contato com a empresa por meio dos canais disponíveis na internet, mas não obteve resposta. Deixamos esta espaço em aberto para eventuais esclarecimentos por parte dos envolvidos.
