O açaí foi oficialmente reconhecido como uma fruta de origem brasileira, consolidando seu papel como parte do patrimônio natural e cultural do país. A decisão busca impedir tentativas de apropriação indevida e o registro de patentes estrangeiras sobre o fruto, seus usos tradicionais e seus derivados.

Esse reconhecimento não significa que o Brasil tenha patenteado o açaí, mas que ele passa a ser tratado como um recurso nativo, protegido pelas leis nacionais de biodiversidade e por acordos internacionais de combate à biopirataria. Na prática, empresas e pesquisadores estrangeiros não podem registrar o açaí como propriedade exclusiva nem explorá-lo comercialmente sem cumprir as normas legais.

Símbolo da Amazônia e fundamental para a economia de milhares de famílias, o açaí representa muito mais do que um alimento: é um elemento da sociobiodiversidade brasileira. A medida fortalece a proteção do conhecimento tradicional e garante que os benefícios gerados pelo uso do fruto respeitem a soberania e os direitos do Brasil.