Com o primeiro turno das eleições gerais marcado para o dia 4 de outubro, o calendário eleitoral entra em uma nova etapa nas próximas semanas. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores, candidatos e partidos devem ficar atentos aos prazos e regras estabelecidos pela Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e pelas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A primeira data importante é 20 de julho, quando terá início o período das convenções partidárias. Até o dia 5 de agosto, os partidos políticos deverão realizar os encontros para definir e homologar os nomes que disputarão os cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
Após a aprovação nas convenções, os partidos terão até o dia 15 de agosto para registrar oficialmente as candidaturas na Justiça Eleitoral.
Também a partir de 20 de julho será aberto o prazo para solicitação do voto em trânsito, modalidade que permite ao eleitor votar fora do município onde possui domicílio eleitoral no dia da votação. Os procedimentos para o pedido ainda serão detalhados pela Justiça Eleitoral.
Quem estiver em outro município, mas dentro do mesmo estado, poderá votar para presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital. Já os eleitores que estiverem em outro estado poderão votar apenas para presidente da República. O voto em trânsito estará disponível nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores.
O mesmo período também será destinado aos eleitores com deficiência que desejarem solicitar a transferência temporária do local de votação para um espaço com melhores condições de acessibilidade.
A propaganda eleitoral nas ruas terá início em 16 de agosto. A partir dessa data, candidatos estarão autorizados a realizar carreatas, caminhadas e passeatas entre 8h e 22h, respeitando a distância mínima de 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.
Os comícios poderão ocorrer entre 8h e meia-noite. Também estarão liberados os anúncios pagos na imprensa escrita e na internet. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será veiculada entre os dias 28 de agosto e 1º de outubro.
O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Caso nenhum candidato à Presidência da República ou ao governo dos estados obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluídos os votos brancos e nulos, será realizado segundo turno em 25 de outubro.
