Uma pesquisa das organizações Justiça Global e Terra de Direitos, divulgada na última segunda-feira (16), revelou que a campanha para as eleições municipais de 2024 foi a mais violenta da última década. Entre novembro de 2022 e outubro de 2024, foram registrados 714 casos de violência contra candidatos e pré-candidatos, o maior número desde o início da série histórica em 2016.
De acordo com o estudo, a impunidade e a falta de resposta efetiva do Estado têm contribuído para o aumento da violência. A coordenadora da Terra de Direitos, Gisele Barbieri, destacou que os pleitos municipais são mais intensos nesse aspecto, com um crescimento alarmante: os casos saltaram de 46 em 2016 para 214 em 2020, e chegaram a 558 em 2024, representando um aumento de 12 vezes em comparação ao início da série.
Mulheres são principais alvos
A violência política afeta especialmente as mulheres, que foram vítimas em 38,4% dos casos (274 registros), incluindo candidatas cisgênero e transexuais. Dentre os ataques direcionados a elas, cerca de 40% ocorreram virtualmente. A pesquisa também mostrou que 80% dos agressores identificados são homens cisgênero, muitos atuando em cargos políticos.
A pesquisadora Gisele Barbieri reforçou que, embora a Lei 14.192/2021 tenha criminalizado a violência política de gênero, sua aplicação ainda é limitada devido à demora no sistema de justiça.
Crescimento dos ataques virtuais
As plataformas digitais se tornaram o principal meio para ataques, com 70% das ameaças sendo feitas por redes sociais, e-mails ou outras ferramentas online. A diretora da Justiça Global, Daniele Duarte, ressaltou que a ausência de uma regulação eficaz da internet dificulta a identificação dos responsáveis, o que potencializa a violência.
Dados alarmantes
Em 2024, foram registrados:
• 27 assassinatos
• 129 atentados
• 224 ameaças
• 71 agressões físicas
• 81 ofensas
• 16 criminalizações
• 10 invasões
A ameaça foi a forma mais recorrente de violência, representando quase 40% dos casos. Os estados com maior número de ocorrências foram São Paulo (108 casos), seguido por Rio de Janeiro (69), Bahia (57) e Minas Gerais (49).
Medidas urgentes
As entidades responsáveis pela pesquisa defendem ações imediatas, como o fortalecimento de leis, a criação de programas de proteção para candidaturas coletivas e campanhas educativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra discursos de ódio e racismo. Além disso, cobram agilidade na apuração e julgamento dos casos de violência política.
O estudo conclui que combater essa violência exige uma articulação entre sociedade civil, partidos políticos e instituições democráticas, garantindo a proteção dos candidatos e a preservação da democracia.
